Embargos à Execução 5005264-58.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5005264-58.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005264-58.2025.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 32 e 43, por ora, intime-se o embargado/exequente para informar o valor atualizado dos honorários fixados nos presentes autos e nos autos principais, de forma individualizada. Prazo: 10 dias. Após, voltem-me conclusos.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005264-58.2025.4.02.5103/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VEGA ADVOGADO(A): ALINE ARAUJO SALGADO TERRA ALVES (OAB RJ244113) DESPACHO/DECISÃO A CEF informou que o devedor originário (ex-fiduciante) realizou o pagamento integral do débito condominial diretamente ao Condomínio, na esfera administrativa. Requereu a juntada aos autos do comprovante de pagamento; o reconhecimento de que o valor principal da execução se encontra quitado; que o valor da condenação em honorários advocatícios seja abatido do depósito judicial realizado pela CAIXA em garantia do juízo e após o abatimento dos honorários, seja autorizado o levantamento, em favor da CAIXA, do eventual saldo remanescente do depósito judicial ( evento 32). Intime-se o embargado acerca da petição do evento 32, sobretudo sobre o pedido de que o valor da condenação em honorários advocatícios seja abatido do depósito judicial realizado pela CAIXA em garantia do juízo. Prazo: 10 dias. Tendo em vista que foi informado o pagamento do valor principal, traslade-se cópia da petição do evento 32, para o processo principal.

05/02/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 16:16

Reativação

04/02/2026, 15:04

Baixa Definitiva

13/01/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005264-58.2025.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50038918920254025103/RJ) RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VEGA ADVOGADO(A): ALINE ARAUJO SALGADO TERRA ALVES (OAB RJ244113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 10/11/2025 - Transitado em Julgado Evento 18 - 13/10/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo B

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005264-58.2025.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VEGA ADVOGADO(A): ALINE ARAUJO SALGADO TERRA ALVES (OAB RJ244113) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes embargos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Majoro no percentual de 5% os honorários fixados nos autos da execução (processo 5003891-89.2025.4.02.5103/RJ, evento 5, DESPADEC1) em favor do CONDOMINIO RESIDENCIAL VEGA, nos termos do §2º do art. 827 do CPC. Procedam-se às devidas intimações e publicações. Interposto recurso de apelação, proceda-se na forma do art. 1.010 do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de apelação adesiva (se ocorrer) e ulterior remessa dos autos ao tribunal. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais (execução por título extrajudicial nº 5003891-89.2025.4.02.5103).

14/10/2025, 00:00

Improcedência

13/10/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005264-58.2025.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VEGA ADVOGADO(A): ALINE ARAUJO SALGADO TERRA ALVES (OAB RJ244113) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face da CONDOMINIO RESIDENCIAL VEGA, insurgindo-se contra a execução extrajudicial nº 5003891-89.2025.4.02.5103. Houve requerimento de efeito suspensivo. No que tange ao pedido de efeito suspensivo, considerando que o embargante demonstrou que a execução está garantida pelo depósito do valor a disposição deste Juízo no evento 4, GUIADEP2, com fulcro no art. 919, §1º, CPC, recebo os presentes embargos com efeito suspensivo. Intime-se a exequente/embargada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC, devendo instruir sua manifestação com os documentos e planilhas necessários à sua defesa. Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 5003891-89.2025.4.02.5103. Intimem-se.

21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 12:08

Distribuição (dependência)

23/06/2025, 18:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2026, 00:00