Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002183-04.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381)
ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
SENTENÇA
Ante o exposto, NÃO CONHECO dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação.
15/12/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2025, 18:14
Outras Decisões
18/11/2025, 14:17
Petição (Embargos de declaração)
25/07/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002183-04.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381)
ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento, das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensos em razão do deferimento do pedido de gratuidade de justiça (art. 98, §3, CPC). Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se
21/07/2025, 00:00
Improcedência
18/07/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002183-04.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL (OAB MG215381)
ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
DESPACHO/DECISÃO
Do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes para que especifiquem provas, justificadamente. Prazo: 15 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para o saneamento. Intimem-se.