Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011744-89.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RAQUEL AZEREDO FERNANDES DO CARMO
ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614)
AUTOR: JOAO MARCELO DA COSTA DO CARMO
ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §3º, e §4º, III, do CPC, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, dê-se baixa. Intimem-se.
26/09/2025, 00:00
Improcedência
25/09/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011744-89.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 79 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 73 - 18/06/2025 - Despacho
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011744-89.2024.4.02.5102/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 71: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo dos autores.
Após, venham conclusos para sentença.
24/06/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011744-89.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI
AUTOR: RAQUEL AZEREDO FERNANDES DO CARMO
ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614)
AUTOR: JOAO MARCELO DA COSTA DO CARMO
ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 64 - 04/06/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 62 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011744-89.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 79 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 73 - 18/06/2025 - Despacho
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011744-89.2024.4.02.5102/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 71: Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo dos autores.
Após, venham conclusos para sentença.
24/06/2025, 00:00
Mero expediente
18/06/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011744-89.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI
AUTOR: RAQUEL AZEREDO FERNANDES DO CARMO
ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614)
AUTOR: JOAO MARCELO DA COSTA DO CARMO
ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 64 - 04/06/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 62 - 04/06/2025 - PETIÇÃO