Cumprimento de sentença 5021730-36.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5021730-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021730-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDIELSON PINA GUERREIRO ADVOGADO(A): DANIELA EMILIANO PAPALEO (OAB RJ091383) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Sendo assim, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021730-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDIELSON PINA GUERREIRO ADVOGADO(A): DANIELA EMILIANO PAPALEO (OAB RJ091383) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará do Evento 62, que tem validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará). Não há necessidade de comparecimento à Secretaria da Vara Federal. Rio de Janeiro, 26/11/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 18:38

Mero expediente

16/10/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021730-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDIELSON PINA GUERREIRO ADVOGADO(A): DANIELA EMILIANO PAPALEO (OAB RJ091383) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Sobre os cálculos, manifestem-se as partes em dez dias. Rio de Janeiro, 02/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 16:30

Mero expediente

14/08/2025, 14:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/08/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021730-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDIELSON PINA GUERREIRO ADVOGADO(A): DANIELA EMILIANO PAPALEO (OAB RJ091383) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 13:23

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 10:57

Julgamento em Diligência

17/07/2025, 10:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/07/2025, 11:46

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Julgamento em Diligência

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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