Cumprimento de sentença 0000326-02.2011.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2011

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Autor

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

CNPJ 27.***.***.0001-04

Autor

MINERACAO SULESTE LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377 e 378

13/05/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380

08/05/2026, 01:05

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/04/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

27/04/2026, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

24/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379, 381, 382, 383 e 384 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378

15/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378

14/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

10/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 13:55

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legal

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DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 15:25

SENTENÇA

•15/04/2016, 11:00

SENTENÇA

•02/02/2016, 17:13

SENTENÇA

•07/01/2015, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2014, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2014, 17:53