Execução Fiscal 5069419-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 139.567,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2024, 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2024, 18:27

Decisão interlocutória de Mérito

22/05/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2024, 02:11

Expedição de ofício

17/04/2024, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/04/2024, 19:18

Decisão interlocutória de Mérito

08/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:03

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2024, 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2024, 18:27

Decisão interlocutória de Mérito

22/05/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2024, 02:11

Expedição de ofício

17/04/2024, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/04/2024, 19:18

Decisão interlocutória de Mérito

08/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

06/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510011824812 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50694198120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 21014068000108, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069419-81.2022.4.02.5101/RJ

06/11/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 14:28

Expedição de Edital - citação

31/10/2023, 18:20

Determinada a intimação

04/09/2023, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:58

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:16

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:20

Decisão interlocutória

27/07/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510009458192 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50694198120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 21014068000108, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376648203202216, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042209562912, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$139.567,52(cento e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em 12/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069419-81.2022.4.02.5101/RJ

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510009458192 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50694198120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 21014068000108, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376648203202216, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042209562912, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$139.567,52(cento e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em 12/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069419-81.2022.4.02.5101/RJ

25/01/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

23/01/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

23/01/2023, 12:31

Expedição de Edital - citação

19/01/2023, 16:49

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:17

Decisão interlocutória de Mérito

17/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/11/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2022, 18:29

Despacho

22/11/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 12:48

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 00:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 07:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/10/2022, 17:33

Determinada a citação

14/09/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:25