Execução Fiscal 5032682-25.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.946,50
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES
CNPJ
08.***.***.0001-35
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Autor
EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS
CPF
068.***.***-79
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Reu
Advogados / Representantes
ROBSON LUIZ D ANDREA
OAB/ES 008761
·
CPF
031.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2024, 15:34
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
01/07/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024, 16:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024, 16:47
Conclusos para julgamento
06/05/2024, 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024, 16:45
Juntada de Petição
06/05/2024, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023, 15:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/09/2023, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 15:57
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Baixa Definitiva
01/07/2024, 15:34
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
01/07/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024, 16:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024, 16:47
Conclusos para julgamento
06/05/2024, 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024, 16:45
Juntada de Petição
06/05/2024, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023, 15:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/09/2023, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 15:57
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 15:57
Juntada de Petição
05/09/2023, 11:18
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/08/2023, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2023, 15:23
Ato ordinatório praticado
28/07/2023, 15:23
Juntado(a)
28/07/2023, 15:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/07/2023, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023, 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2023, 23:59
Juntado(a)
20/07/2023, 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2023, 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023, 18:28
Determinada a intimação
14/07/2023, 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntado(a) - 14/07/2023 17:01:18)
14/07/2023, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 16:24
Intimação por Edital
22/06/2023, 08:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
22/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
22/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS EDITAL Nº 500002321726 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: EMILIA CARMEN DE OLIVEIRA PASSOS, CPF: 06856007779.VALOR: R$ 1.946,50 (sujeito à atualização).CDA: 279/20. Tendo em vista o bloqueio integral de Evento 22, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.946,50, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias. Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032682-25.2021.4.02.5001/ES intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC). Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 12/06/2023.
22/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
19/06/2023, 15:05
Determinada a intimação
12/06/2023, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023, 13:30
Juntada de Petição
09/05/2023, 08:08
Juntado(a)
13/03/2023, 13:55
Juntada de certidão
17/02/2023, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2022, 03:00
Intimação por Edital
17/08/2022, 14:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022
17/08/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022
17/08/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
15/08/2022, 16:56
Determinada a citação
25/07/2022, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022, 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/02/2022, 19:55
Expedição de mandado - ESVITSECMA
16/12/2021, 13:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2021, 18:38
Determinada a citação
09/09/2021, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021, 14:40
Distribuído por sorteio
08/09/2021, 15:50
Documentos
SENTENÇA
•
06/05/2024, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•
19/09/2023, 15:57
ATO ORDINATÓRIO
•
28/07/2023, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•
14/07/2023, 18:28
EDITAL
•
12/06/2023, 16:24
EDITAL
•
25/07/2022, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2021, 18:42