Execução Fiscal 5042390-61.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5042390-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042390-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDNA APARECIDA MACHADO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SANTOS (OAB RJ143522) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

04/08/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042390-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDNA APARECIDA MACHADO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SANTOS (OAB RJ143522) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: Voltem os autos conclusos para sentença.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 03:02

Recebimento de Embargos à Execução

14/04/2021, 16:24

Mero expediente

27/01/2021, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2021, 12:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2020, 03:22

Mero expediente

18/06/2020, 06:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2020, 23:17

Outras Decisões

14/05/2020, 19:59

Mero expediente

09/09/2019, 16:47

Mero expediente

29/08/2019, 15:52

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ausência de pressupostos processuais

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042390-61.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDNA APARECIDA MACHADO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SANTOS (OAB RJ143522) DESPACHO/DECISÃO Evento 54: Voltem os autos conclusos para sentença.

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

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