Execução Fiscal 0061772-25.1996.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0061772-25.1996.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0061772-25.1996.4.02.5104/RJ EXECUTADO: GLORIA LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA LIMA (OAB RJ082180) EXECUTADO: GLORIA LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA LIMA (OAB RJ082180) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

17/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 21:12

Mero expediente

12/12/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0061772-25.1996.4.02.5104/RJ EXECUTADO: GLORIA LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA LIMA (OAB RJ082180) EXECUTADO: GLORIA LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA LIMA (OAB RJ082180) DESPACHO/DECISÃO Evento 381: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0061772-25.1996.4.02.5104/RJ DESPACHO/DECISÃO Em resposta ao expediente do evento 364, comunique-se a CEF para confirmar se há saldo remanescente, devendo, se for o caso, realizar nova operação de transformação em pagamento definitivo de valores, num montante de R$ 1.477,28, em favor da União, utilizando os dados indicados no evento 367. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, às partes para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0061772-25.1996.4.02.5104/RJ EXECUTADO: GLORIA LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA LIMA (OAB RJ082180) EXECUTADO: GLORIA LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA LIMA (OAB RJ082180) DESPACHO/DECISÃO Em resposta ao expediente do evento 364, comunique-se a CEF para confirmar se há saldo remanescente, devendo, se for o caso, realizar nova operação de transformação em pagamento definitivo de valores, num montante de R$ 1.477,28, em favor da União, utilizando os dados indicados no evento 367. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, às partes para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0061772-25.1996.4.02.5104/RJ DESPACHO/DECISÃO Comunique-se a CEF, em resposta ao expediente do evento 347, para esclarecer a operação realizada, devendo, se for o caso, corrigir a referida operação a fim de atender à determinação judicial do evento 336, cuja cópia deverá instruir o expediente, com a manutenção da data do depósito originário. Outrossim, na oportunidade, a CEF deverá apresentar os extratos das contas judiciais vinculadas ao processo, devendo juntar as telas do sistema SIADJ com as informações dos depósitos. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

08/09/2025, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2025, 13:12

Por decisão judicial

18/08/2025, 20:53

Mero expediente

18/08/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0061772-25.1996.4.02.5104/RJ EXECUTADO: GLORIA LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA LIMA (OAB RJ082180) EXECUTADO: GLORIA LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA LIMA (OAB RJ082180) DESPACHO/DECISÃO Comunique-se a CEF, em resposta ao expediente do evento 312, para que promova o cancelamento da ordem de transferência realizada, consoante comprovante do evento 288, a fim de viabilizar a realização de nova transformação em pagamento dos valores parcialmente transferidos conforme documentos do evento 262 - R$ 67.638,79, em 04/07/2024, e seus acréscimos legais, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 297 c/c 332, a fim de dar efetivo cumprimento à decisão judicial do evento 299. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

21/07/2025, 00:00

Documentos

•17/12/2025, 00:00