Cumprimento de sentença 5006781-20.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006781-20.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: MARIA PAULA DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) REQUERENTE: LUCIENE DE SOUZA ASSIS (Pais) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 01/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

27/10/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006781-20.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: MARIA PAULA DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) REQUERENTE: LUCIENE DE SOUZA ASSIS (Pais) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 18/09/2025 - Juntado(a)

19/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/09/2025, 20:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/07/2025, 18:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/07/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006781-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA PAULA DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) AUTOR: LUCIENE DE SOUZA ASSIS (Pais) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado. Prazo: 10 dias. Intime-se a parte autora para ciência. Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado. Prazo: 15 dias. Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

25/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

24/07/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006781-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA PAULA DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) AUTOR: LUCIENE DE SOUZA ASSIS (Pais) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Evento 77, PROACORDO1 - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 dias. Havendo concordância, façam-se os autos conclusos para homologação do acordo.

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006781-20.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA AUTOR: MARIA PAULA DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) AUTOR: LUCIENE DE SOUZA ASSIS (Pais) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 19/05/2025 - LAUDO PERICIAL

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

14/05/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2025, 06:15

Por decisão judicial

10/01/2025, 13:36

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00