Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003710-95.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003710-95.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) SENTENÇA Em consequência, declaro extinto o processo, na forma dos artigos 513 e 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Com o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa. Intimem-se.

24/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE EXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 15/12/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE EXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 15/12/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se alvarás de levantamento das verbas depositadas e constantes do requisitório de evento 77, em favor da parte autora, na pessoa da inventariante, bem como do seu patrono no tocante aos honorários contratuais, porquanto depositadas com ordem de bloqueio. Expedidos, intimem-se os beneficiários para ciência e para que compareçam ao banco depositário, munidos com 02 cópias dos respectivos alvarás, no prazo de validade (60 dias). Informado o pagamento nos autos, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

05/12/2025, 00:00

Outras Decisões

04/12/2025, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2025, 13:23

Por decisão judicial

24/10/2025, 15:30

Outras Decisões

24/10/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE EXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 02/09/2025 - Juntado(a)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO De fato assiste razão ao exequente, eis que a RPV cadastrada no evento 41 não considerou a condenação em honorários de sucumbência, de evento 32. No ponto, há que se considerar, também, que a decisão de evento 32, apesar de ter previsto o pagamento de honorários de sucumbência, fora silente no tocante ao seu percentual da condenação. Nestes temos, considerando que o este Juízo vem decidindo em demandas similares, fixo os honorários de sucumbência na fração de 10% dos valores exequendos. Retifique a Secretaria a RPV de evento 41, fazendo a inclusão dos honorários de sucumbência, ora fixados, e, bem assim, dos honorários contratuais, considerando a juntada do contrato no evento 49. Intimem-se. Cumpra-se.

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003710-95.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS EXEQUENTE: RICARDO SOARES BARBOSA VICENTE (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 18/07/2025 - Juntado(a)

21/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

18/07/2025, 13:42

Outras Decisões

05/04/2025, 18:15

Documentos

•24/03/2026, 00:00