Cumprimento de sentença 5011990-95.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5011990-95.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011990-95.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI REQUERENTE: JORGE DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

13/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:30

Por decisão judicial

28/11/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011990-95.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI REQUERENTE: JORGE DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 23/09/2025 - Juntado(a)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011990-95.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JORGE DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) DESPACHO/DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), embora devidamente intimado no Evento 45 para impugnar a execução na forma do art. 535 do CPC, deixou transcorrer in albis o prazo estipulado para tal manifestação (ev.50). Diante da inércia do executado e, considerando a apresentação do demonstrativo de crédito pelo exequente no Evento 41.2, homologo os cálculos apresentados. Intime-se. Preclusa esta decisão, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias para manifestarem suas concordâncias. Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente. Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio. Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E. TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições. Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 13:37

Outras Decisões

03/04/2025, 17:04

Mudança de Classe Processual

18/03/2025, 13:44

Procedência em Parte

23/01/2025, 14:12

Mero expediente

13/05/2024, 15:21

Julgamento em Diligência

31/08/2023, 19:28

Mero expediente

29/05/2023, 21:47

Distribuição (sorteio)

29/05/2023, 11:14

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00