Procedimento Comum Cível 0173386-97.2017.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0173386-97.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/10/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVRE05S)

14/09/2023, 15:29

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 01733869720174025104

13/09/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0173386-97.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

20/03/2021, 08:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 08:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRIO-ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES)

28/03/2019, 12:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0173386-97.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVRE05S)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 01733869720174025104

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRIO-ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES)

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