Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016082-16.1995.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016082-16.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016082-16.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CESAR GONCALVES BASTIANELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): SIDINEIA DOS SANTOS (OAB RJ066780) EXEQUENTE: SOLANGE BASTIANELLI PADIM (Sucessor) ADVOGADO(A): SIDINEIA DOS SANTOS (OAB RJ066780) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

21/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016082-16.1995.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CESAR GONCALVES BASTIANELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): SIDINEIA DOS SANTOS (OAB RJ066780) EXEQUENTE: SOLANGE BASTIANELLI PADIM (Sucessor) ADVOGADO(A): SIDINEIA DOS SANTOS (OAB RJ066780) DESPACHO/DECISÃO Evento 364.1: Indefiro o pedido, tendo em vista que a determinação contida no título judicial foi no sentido de revisar o benefício do autor original, sucedido pela senhora Maria Gonçalves Bastianelli em razão de seu óbito. Houve o levantamento do alvará devido à viúva pensionista por sua curadora e o recálculo do benefício. O cumprimento da obrigação de pagar somente ocorre após o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, pelos autos nada mais há a ser pago aos herdeiros da pensionista. Considerando o teor da petição dos sucessores, nada a prover. Venham conclusos para sentença de extinção da obrigação. P. I.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 15:46

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 16:18

Mero expediente

25/02/2025, 16:13

Mero expediente

09/07/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MARIA GONCALVES BASTIANELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510012372585 EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE MARIA GONCALVES BASTIANELLI, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 00160821619954025101, movida por MARIA GONCALVES BASTIANELLI & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se os intimandos em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE MARIA GONCALVES BASTIANELLI, CPF: 021.477.817-70, para para que tenham ciência da tramitação do presente feito e, se quiserem, se habilitem nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientes de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29/01/2024. Eu, JOICE MORAES SCARP Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0016082-16.1995.4.02.5101/RJ

31/01/2024, 00:00

Mero expediente

26/01/2024, 19:12

Mero expediente

22/07/2022, 14:17

Mero expediente

24/01/2022, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2019, 16:49

Sem descrição

17/04/2018, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2017, 15:09

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Sem descrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(27)