Execução Fiscal 5058783-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 321.926,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PAULA MARQUES CATELLI

OAB/RS 124008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/07/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 21:14

Juntado(a)

20/06/2024, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/05/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 23:12

Juntada de Petição

03/05/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 00:43

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/07/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:55

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 21:14

Juntado(a)

20/06/2024, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/05/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 23:12

Juntada de Petição

03/05/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 00:43

Decisão interlocutória

30/04/2024, 00:43

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 23:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/04/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/04/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/04/2024, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:55

Decisão interlocutória

18/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/10/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2023, 23:59

Juntado(a)

12/09/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/09/2023, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/09/2023, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023, 09:35

Decisão interlocutória

06/09/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:22

Juntada de Petição - ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A. (RS124008 - PAULA MARQUES CATELLI)

01/09/2023, 13:34

Juntado(a)

31/08/2023, 10:41

Decisão interlocutória

31/08/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2023, 18:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/08/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/06/2023, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

22/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

22/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A. EDITAL Nº 510010682368 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50587832220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A., CNPJ: 30203966000197 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 321.926,12 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e seis reais e doze centavos, atualizado em 18/05/2023) CDA(s) 182942767, 190486945, 191694550, 182942775, 180544179, 180544160, 190486937, 191694568, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A., CNPJ: 30203966000197. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058783-22.2023.4.02.5101/RJ

22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 12:25

Expedição de Edital - citação

20/06/2023, 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 20:57

Determinada a citação

24/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:55