Execução Fiscal 5058587-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 418.210,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCELLE LOUISE MIDOSI DE FREITAS

OAB/RJ 216974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/08/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/07/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/07/2024, 19:06

Juntado(a)

15/07/2024, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/06/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/06/2024, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2024, 15:59

Decisão interlocutória

06/06/2024, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 11:24

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/08/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/07/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/07/2024, 19:06

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:33

15/07/2024, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/06/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/06/2024, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2024, 15:59

Decisão interlocutória

06/06/2024, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/05/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/05/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/05/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/04/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/04/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/04/2024, 16:47

Determinada a intimação

09/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:33

Juntada de Petição

04/04/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:58

Juntada de Petição

31/03/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/03/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/03/2024, 11:23

Determinada a intimação

18/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:38

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:28

Juntada de Petição

15/03/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/03/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/03/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2024, 14:01

Juntada de Petição

03/03/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/12/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:13

Juntado(a)

29/11/2023, 14:13

Juntada de Petição

17/11/2023, 19:38

Juntado(a)

10/11/2023, 14:27

Decisão interlocutória

10/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:32

Determinada a intimação

04/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 09:35

Determinada a intimação

29/09/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/09/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2023, 23:59

Juntado(a)

18/09/2023, 11:53

Juntada de Petição

17/09/2023, 11:24

Determinada a intimação

12/09/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/09/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2023, 13:21

Juntado(a)

05/09/2023, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

04/09/2023, 17:11

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

04/09/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/09/2023, 01:06

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023, 19:15

Determinada a intimação

31/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 12:36

Juntada de Petição

30/08/2023, 23:56

Juntado(a)

25/08/2023, 09:17

Decisão interlocutória

25/08/2023, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/08/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de Petição

04/08/2023, 07:35

Intimação por Edital

23/06/2023, 11:11

Intimação por Edital

23/06/2023, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

22/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

22/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA EDITAL Nº 510010669886 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50585875220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 37074788000190 e MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA, CNPJ: 35935907000127 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 418.210,02 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e dez reais e dois centavos) CDA(s) 191761257, 370974816, 191761249, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 37074788000190 e MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA, CNPJ: 35935907000127. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058587-52.2023.4.02.5101/RJ

22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 12:22

Expedição de Edital - citação

19/06/2023, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/06/2023, 22:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/05/2023, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 10:29

Determinada a citação

22/05/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:04