Apelação Cível 0153932-43.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

AILTON MELO RODRIGUES

CPF 736.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

27/09/2023, 10:46

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 10:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 097130•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 05:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

21/06/2023, 16:30

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 16:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h