Execução Fiscal 5060951-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 365.946,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DSA GUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

22/02/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/02/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/12/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/12/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2023, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 13:39

Juntada de Petição

12/12/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

22/02/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/02/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:55

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/12/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/12/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2023, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 13:39

Juntada de Petição

12/12/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2023, 07:20

Juntada de Petição

29/10/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

26/10/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/10/2023, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 18:55

Decisão interlocutória

25/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:50

Juntada de Petição

20/10/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:42

Decisão interlocutória

22/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 18:03

Determinada a intimação

29/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 14:51

Juntada de Petição

21/08/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/08/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/08/2023, 17:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/08/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

23/06/2023, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

22/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

22/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSA GUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510010682794 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50609519420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DSA GUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 05846022000190 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 365.946,12 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos) CDA(s) 7062301780933, 7022300590406, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DSA GUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 05846022000190. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060951-94.2023.4.02.5101/RJ

22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 12:31

Expedição de Edital - citação

20/06/2023, 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 20:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 06:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 20:59

Determinada a citação

24/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:55