Apelação Cível 5002949-16.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

CINESIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF 929.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

17/07/2025, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 12:53

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Advogados / Representantes

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 016751•Representa: ATIVO

BRUNA SGULMERO DE MORAES

OAB/ES 022507•Representa: ATIVO

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES 017915•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/05/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/05/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

22/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

21/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

20/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 19:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/05/2025, 18:00

DESPACHO

•24/04/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 10:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/12/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 16:56

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO

•31/10/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 14:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/09/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 15:41

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32

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