Execução Fiscal 5026428-36.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/03/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:16

Decisão interlocutória

11/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/12/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 11:17

Juntado(a)

27/11/2025, 11:17

Decisão interlocutória

03/09/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/09/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:34

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:32

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/03/2026, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:16

Decisão interlocutória

11/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/12/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 11:17

Juntado(a)

27/11/2025, 11:17

Decisão interlocutória

03/09/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/09/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:34

Juntada de certidão

20/08/2025, 17:32

Despacho

02/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/02/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/02/2025, 17:29

Despacho

12/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/02/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 17:25

Despacho

31/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 17:19

Juntado(a)

31/01/2025, 17:18

Juntado(a)

20/01/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/11/2024, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/05/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/03/2024, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALCIONE EMERENCIANO EDITAL Nº 500002725691 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: ALCIONE EMERENCIANO, CPF: 00177034688. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.100,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50264283620214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08332733000135, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 3101/10, 2154/15 e 1407/20. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026428-36.2021.4.02.5001/ES

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

14/03/2024, 07:16

Expedição de Edital - intimação

29/02/2024, 18:49

Juntado(a)

28/09/2023, 19:16

Juntado(a)

28/09/2023, 16:18

Juntada de certidão

12/07/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

25/01/2023, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALCIONE EMERENCIANO EDITAL Nº 500002021997 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ALCIONE EMERENCIANO, CPF: 00177034688.VALOR: R$ 1.100,07 (sujeito à atualização).CDA: 3101/10, 2154/15 e 1407/20. Pelo presente, fica ALCIONE EMERENCIANO - 00177034688, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.100,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50264283620214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 3101/10, 2154/15 e 1407/20), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.100,07 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 12/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026428-36.2021.4.02.5001/ES

25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

23/01/2023, 13:58

Determinada a citação

12/12/2022, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:31

Juntado(a)

29/09/2022, 14:31

Juntado(a)

27/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/06/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:10

Juntado(a)

08/06/2022, 14:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/02/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 19:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2021, 12:47

Determinada a citação

27/07/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:25

EDITAL

•12/12/2022, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 14:51