SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS
D
CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/ES 14144·CPF·Representa: Autor
HIGOR TIAGO NEVES
OAB/MG 203344·Representa: Autor
CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO
OAB/SP 518672·Representa: Autor
RAFAEL RUBENS CHAGAS
OAB/RJ 196072·Representa: Autor
BRUNA BOIBA ARAUJO
OAB/RJ 260457·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
REQUERENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 27/04/2026 - Juntado(a)
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI
REQUERENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 05/02/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 83 - 05/02/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2026, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/02/2026, 14:50
Mero expediente
22/12/2025, 17:38
Mudança de Classe Processual
19/12/2025, 17:01
Recebimento
18/12/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
RECORRENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de novembro de 2025.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min. RECURSO CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
07/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 14:52
Mero expediente
29/09/2025, 18:49
Petição (Recurso inominado)
01/09/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar o Réu a pagar as parcelas atrasadas, referentes ao benefício previdenciário de auxílio-doença, desde um dia após a DCB, em 31/03/2025 (NB 718.553.252-4- fls.13 do evento 1, DOC7) 01/05/2025, conforme definido pelo perito judicial, descontados eventuais valores recebidos administrativamente ou verbas inacumuláveis.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI
REQUERENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 05/02/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 83 - 05/02/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2026, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/02/2026, 14:50
Mero expediente
22/12/2025, 17:38
Mudança de Classe Processual
19/12/2025, 17:01
Recebimento
18/12/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
RECORRENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de novembro de 2025.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min. RECURSO CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
07/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 14:52
Mero expediente
29/09/2025, 18:49
Petição (Recurso inominado)
01/09/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar o Réu a pagar as parcelas atrasadas, referentes ao benefício previdenciário de auxílio-doença, desde um dia após a DCB, em 31/03/2025 (NB 718.553.252-4- fls.13 do evento 1, DOC7) 01/05/2025, conforme definido pelo perito judicial, descontados eventuais valores recebidos administrativamente ou verbas inacumuláveis.
15/08/2025, 00:00
Procedência em Parte
14/08/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009003-54.2025.4.02.5001/ES
AUTOR: CLAUDIA CAMPOS TOSTES SILVA
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)
ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.
Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 14:55
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
17/06/2025, 23:30
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)