Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIO DUARTE BUSTAMANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: DAVID CALIXTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: FRANCISCO CARLOS ZAMPERLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: RAFAEL EMERICK SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: ELIFAZ MIGUEL DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: JOSE LUIZ SOUZA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: JOSEMAR SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: ROGERIO CELLIS FRACALOSSI BORTOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELANTE: SAMUEL ARAUJO PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 08 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo. Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail. O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada. O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO de fato, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Apelação Cível Nº 5021888-13.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO