Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009234-49.2023.4.02.5002/ES RELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRA
REQUERENTE: LUCIMARA SILVA DO AMARAL (Pais)
ADVOGADO(A): PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS (OAB ES037233)
REQUERENTE: ISAAC AMARAL RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS (OAB ES037233)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 176 - 04/11/2025 - Expedição de Alvará
Evento 175 - 04/11/2025 - Decisão interlocutória
06/11/2025, 00:00
Outras Decisões
04/11/2025, 17:01
Mero expediente
15/10/2025, 17:28
Reativação
10/10/2025, 12:36
Ato ordinatório
30/09/2025, 12:30
Baixa Definitiva
25/08/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009234-49.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA
REQUERENTE: LUCIMARA SILVA DO AMARAL (Pais)
ADVOGADO(A): PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS (OAB ES037233)
REQUERENTE: ISAAC AMARAL RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS (OAB ES037233)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 144 - 18/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/05/2025, 14:25
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/05/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009234-49.2023.4.02.5002/ES
REQUERENTE: LUCIMARA SILVA DO AMARAL (Pais)
ADVOGADO(A): PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS (OAB ES037233)
REQUERENTE: ISAAC AMARAL RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS (OAB ES037233)
DESPACHO/DECISÃO
RENOVE-SE a intimação da CEAB/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. (Tabela PREVJUD no evento 95)
Desde já, FIXO A PENA DE MULTA DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), que começará a incidir a partir do 1º dia de descumprimento, limitada a R$ 3.000,00.