Embargos à Execução 5005791-47.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5005791-47.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 18ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 12 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta. Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005791-47.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: PLENUS CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) ADVOGADO(A): ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (OAB RJ060058) ADVOGADO(A): SILVIA ALVES VALADAO (OAB RJ200494) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2026. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005791-47.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: PLENUS CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) ADVOGADO(A): ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (OAB RJ060058) ADVOGADO(A): SILVIA ALVES VALADAO (OAB RJ200494) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. AGUARDA A DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA NEIVA. Votante: Desembargador Federal PAULO LEITE Pedido Vista: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 08ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 18 de março de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 25 de março de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta. Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005791-47.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PLENUS CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2026. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005791-47.2024.4.02.5102 distribuido para GABINETE 27 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/02/2026.

27/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2026, 18:52

Mero expediente

17/11/2025, 15:43

Petição (Apelação)

12/08/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005791-47.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: PLENUS CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ225785) SENTENÇA Diante disso, REJEITO os embargos declaratórios.

21/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2025, 14:45

Mero expediente

16/07/2025, 13:53

Mero expediente

30/09/2024, 11:43

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2024, 14:39

Ausência das condições da ação

31/07/2024, 16:35

Distribuição (dependência)

04/06/2024, 17:17

Documentos

•18/05/2026, 00:00