Cumprimento de sentença 5049567-71.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049567-71.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50120714320254029388/TRF2

19/03/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/05/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/05/2025, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002894 processada no TRF2 com o no. 50120714320254029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

01/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002894 processada no TRF2 com o no. 50120714320254029388/TRF (UWS BRASIL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ANTICORROSIVOS LTDA)

01/05/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002894 processada no TRF2 com o no. 50120714320254029388/TRF (GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS)

01/05/2025, 03:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/04/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510002894

27/04/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2025, 19:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510002894

27/04/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/04/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/03/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UWS BRASIL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ANTICORROSIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): THAIS SALVINA DOS SANTOS (OAB RJ243838) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049567-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

04/03/2024, 00:00

08/08/2023, 00:00

21/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50120714320254029388/TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002894 processada no TRF2 com o no. 50120714320254029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002894 processada no TRF2 com o no. 50120714320254029388/TRF (UWS BRASIL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ANTICORROSIVOS LTDA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002894 processada no TRF2 com o no. 50120714320254029388/TRF (GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510002894

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510002894

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

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