Procedimento Comum Cível 5006334-32.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006334-32.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006334-32.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ALUISIO DUARTE THOMAZ DE AQUINO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da petição e documentos juntados no evento 48. Prazo: 15 (quinze) dias.

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

21/02/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006334-32.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ALUISIO DUARTE THOMAZ DE AQUINO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora e a Fazenda Nacional para ciência e manifestação acerca da petição e documentos juntados no evento 48. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006334-32.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ALUISIO DUARTE THOMAZ DE AQUINO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006334-32.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO AUTOR: ALUISIO DUARTE THOMAZ DE AQUINO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 17/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 19 - 16/04/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 8 - 06/02/2025 - Concedida a tutela provisória

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/04/2025, 09:55

Antecipação de tutela

06/02/2025, 23:02

Mero expediente

13/11/2024, 09:08

Distribuição (sorteio)

23/10/2024, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 00:00