Execução Fiscal 5018362-92.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5018362-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018362-92.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DENISE GONCALVES DE MORAES RIVERA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MONACO JUNIOR (OAB RJ114601) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

25/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018362-92.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DENISE GONCALVES DE MORAES RIVERA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MONACO JUNIOR (OAB RJ114601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 26/06/2024 - RESPOSTA

21/07/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 14:58

Execução frustrada

01/06/2023, 16:02

Outras Decisões

08/05/2023, 18:47

Outras Decisões

08/02/2023, 14:21

Mero expediente

18/10/2022, 14:36

Recebimento

13/10/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DENISE GONCALVES DE MORAES RIVERA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAO CARLOS MONACO JUNIOR (OAB RJ114601) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018362-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

25/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 12:39

Mero expediente

03/05/2022, 15:29

Petição (Apelação)

02/05/2022, 19:32

Desistência

03/03/2022, 11:21

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DENISE GONCALVES DE MORAES RIVERA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAO CARLOS MONACO JUNIOR (OAB RJ114601) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018362-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

25/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

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