Apelação Cível 5070575-75.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 180.461,72

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE FRANCA MARTINS

OAB/RJ 228320·CPF·Representa: Autor

FABIO ANDRADE ALVES

OAB/RJ 210786·CPF·Representa: Autor

ALINE BRANDAO FERREIRA

OAB/RJ 205959·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

02/05/2023, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/02/2023, 18:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2023, 17:43

Juntada de Petição

14/02/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2023, 14:29

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

02/05/2023, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 18:52

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 17:43

06/03/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

23/02/2023, 18:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2023, 17:43

Juntada de Petição

14/02/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>

25/01/2023, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/01/2023, 16:34

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2023, 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

24/01/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

24/01/2023, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2023, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

25/11/2022, 17:51

Retirado de pauta

25/11/2022, 17:48

Juntada de Petição

25/11/2022, 17:04

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

25/11/2022, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

25/11/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

08/11/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/06/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 21:33