Cumprimento de sentença 5001004-26.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001004-26.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001004-26.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: SONJA HENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

07/08/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001004-26.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: SONJA HENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 18/07/2025 - Juntado(a)

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001004-26.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: SONJA HENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ, noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3. Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 7. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

05/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/06/2025, 16:14

Mero expediente

04/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001004-26.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SONJA HENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 23. Em que pese o zelo demosntrado pelo advogado, a providência requerida mostra-se inócua, uma vez que, recentemente, o TRF da 2ª Região, em atendimento a pedido da OAB-RJ (ofício n° 45/2024 - TRF2- EXT- 2024/01139), determinou que o acesso aos dados de pagamento de todos os processos envolvendo pecatórios/requisições de pagamento, somente estarão disponíveis aos advogadoos e procuradores vinculados ao processo em questão. Neste contexto, já adotadas administrativamente providências para evitar o acesso a terceiros a dados sigilosos da parte exequente, não verifico a necessidade de cautelas adicionais. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 12:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/05/2025, 14:58

Homologação de Transação

27/04/2025, 20:39

Mero expediente

10/04/2025, 15:58

Mero expediente

09/04/2025, 14:47

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 11:14

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00