Apelação / Remessa Necessária 0153971-11.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0153971-11.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE ADVOGADO(A): LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ (OAB RJ186082) ADVOGADO(A): MARIANA STOR RIOS (OAB RJ177334) ADVOGADO(A): LAIS APARECIDA DE SOUSA (OAB RJ206264) DESPACHO/DECISÃO Evento 244: Com razão o Município. Reconsidero o despacho proferido no Evento 230. Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE ADVOGADO(A): MARIANA STOR RIOS (OAB RJ177334) ADVOGADO(A): LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ (OAB RJ186082) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão. Intime-se a parte ré, para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer decorrente do julgado, com fulcro no art. 536 do CPC.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE ADVOGADO(A): MARIANA STOR RIOS (OAB RJ177334) ADVOGADO(A): LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ (OAB RJ186082) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão. Intime-se a parte ré, para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer decorrente do julgado, com fulcro no art. 536 do CPC.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE ADVOGADO(A): MARIANA STOR RIOS (OAB RJ177334) ADVOGADO(A): LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ (OAB RJ186082) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão. Intime-se a parte ré, para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer decorrente do julgado, com fulcro no art. 536 do CPC.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE ADVOGADO(A): MARIANA STOR RIOS (OAB RJ177334) ADVOGADO(A): LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ (OAB RJ186082) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão. Intime-se a parte ré, para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer decorrente do julgado, com fulcro no art. 536 do CPC.

21/10/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/10/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01539711120154025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS APARECIDA DE SOUSA (OAB RJ206264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 15/08/2025 - Julgado improcedente o pedido Evento 97 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 00:00

Publicação (Acórdão)

18/08/2025, 12:38

Improcedência

15/08/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELANTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS APARECIDA DE SOUSA (OAB RJ206264) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

21/07/2025, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/02/2025, 14:06

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/02/2025, 14:05

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/11/2024, 13:35

Petição (Recurso extraordinário)

14/10/2024, 14:11

Petição (Recurso especial)

14/10/2024, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELANTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS APARECIDA DE SOUSA (OAB RJ206264) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/07/2024, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Publicação (Acórdão)

Improcedência

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Petição (Recurso extraordinário)

Petição (Recurso especial)

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