Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ
AUTOR: THIAGO MOTTA BRASIL
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
AUTOR: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância e do trânsito em julgado no presente feito.
Nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025, 00:00
Mero expediente
15/09/2025, 15:16
Recebimento
12/09/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 01251076820174025108/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: THIAGO MOTTA BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 102 - 15/08/2025 - Julgado improcedente o pedido
Evento 100 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: THIAGO MOTTA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 01251076820174025108/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 06/06/2025 - AGRAVO INTERNO
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2645040/RJ (2024/0169722-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA
AGRAVANTE: THIAGO MOTTA BRASIL
ADVOGADOS: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO - RJ101253
BRUNO MEDEIROS SAMPAIO - RJ109135
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2645040/RJ (2024/0169722-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA
AGRAVANTE: THIAGO MOTTA BRASIL
ADVOGADOS: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO - RJ101253
BRUNO MEDEIROS SAMPAIO - RJ109135
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: THIAGO MOTTA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 01251076820174025108/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: THIAGO MOTTA BRASIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 102 - 15/08/2025 - Julgado improcedente o pedido
Evento 100 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: THIAGO MOTTA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 01251076820174025108/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 06/06/2025 - AGRAVO INTERNO
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2645040/RJ (2024/0169722-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA
AGRAVANTE: THIAGO MOTTA BRASIL
ADVOGADOS: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO - RJ101253
BRUNO MEDEIROS SAMPAIO - RJ109135
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2645040/RJ (2024/0169722-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA
AGRAVANTE: THIAGO MOTTA BRASIL
ADVOGADOS: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO - RJ101253
BRUNO MEDEIROS SAMPAIO - RJ109135
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ106445
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIA LANZILLOTE DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELANTE: THIAGO MOTTA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0125107-68.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
09/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2021, 13:37
Mero expediente
09/02/2021, 14:50
Petição (Apelação)
21/01/2021, 16:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/12/2020, 15:47
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2020, 11:59
Improcedência
17/09/2020, 14:22
Mero expediente
24/10/2019, 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2017, 15:18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente