Cumprimento de sentença 5000547-28.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000547-28.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000547-28.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDRE FREIRE LEMOS ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Retifique-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se o exequente para que cumpra o despacho do dia 18/07/2025 (Doc. 43), promovendo a habilitação do espólio de Ana Maria de Paula Freire, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo. Após, venham os autos conclusos. Petrópolis, 10 de junho de 2026 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000547-28.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDRE FREIRE LEMOS ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 47: suspenda-se o processo por 90 (noventa) dias para a habilitação. Petrópolis, 09 de março de 2026 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

11/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

10/03/2026, 16:38

Outras Decisões

10/03/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000547-28.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDRE FREIRE LEMOS ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se o exequente para que promova a habilitação do espólio de Ana Maria de Paula Freire, que deverá ser representado em juízo pelo inventariante, conforme art. 75, VII do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Petrópolis, 12 de dezembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 06:15

Por decisão judicial

12/09/2025, 19:08

Mero expediente

12/09/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000547-28.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ANDRE FREIRE LEMOS ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se o autor para que promova a habilitação do espólio de Ana Maria de Paula Freire, que deverá ser representado em juízo pelo inventariante, conforme art. 75, VII do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Petrópolis, 17 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 15:17

Mero expediente

05/05/2025, 11:17

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

04/04/2025, 17:20

Mero expediente

04/04/2025, 07:58

Mero expediente

11/12/2024, 23:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2026, 00:00