Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoCumprimento de sentença
TRF2JEArquivado
Data de Distribuição
12/07/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARIA ELIANDE FREIRES
CPF
Autor
RAFAELA FREIRES DE PAIVA
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
CNPJ
Reu
SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 99589·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/ES 43280·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ
OAB/MG 115451·CPF·Representa: Autor
DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA
OAB/RJ 227092·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/11/2025, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076540-29.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAELA FREIRES DE PAIVA
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
REQUERENTE: MARIA ELIANDE FREIRES
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
REQUERIDO: SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)
REQUERIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.
03/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/10/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076540-29.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: RAFAELA FREIRES DE PAIVA
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
REQUERENTE: MARIA ELIANDE FREIRES
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 125 - Dê-se vista à parte autora.
Decorrido o prazo, sem requerimentos, dê-se baixa.
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076540-29.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: RAFAELA FREIRES DE PAIVA
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
REQUERENTE: MARIA ELIANDE FREIRES
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Adoto como fundamento de minha decisão os percucientes pareceres da douta contadoria ( evs. 94 e 116).
Dessa forma, indefiro os pedidos do autos.
Homologo os cálculos do contador ( ev 94).
Proceda a CEF, no prazo de 20 dias, a amortização determinada na sentença utilizando o valor calculado pelo contador ( ev 94).
No prazo de 20 dias comprove a CEF o cumprimento da obrigação de fazer.
Posteriormente, dê-se baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076540-29.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: RAFAELA FREIRES DE PAIVA
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
REQUERENTE: MARIA ELIANDE FREIRES
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 125 - Dê-se vista à parte autora.
Decorrido o prazo, sem requerimentos, dê-se baixa.
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076540-29.2023.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: RAFAELA FREIRES DE PAIVA
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
REQUERENTE: MARIA ELIANDE FREIRES
ADVOGADO(A): DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Adoto como fundamento de minha decisão os percucientes pareceres da douta contadoria ( evs. 94 e 116).
Dessa forma, indefiro os pedidos do autos.
Homologo os cálculos do contador ( ev 94).
Proceda a CEF, no prazo de 20 dias, a amortização determinada na sentença utilizando o valor calculado pelo contador ( ev 94).
No prazo de 20 dias comprove a CEF o cumprimento da obrigação de fazer.
Posteriormente, dê-se baixa.
21/07/2025, 00:00
Mero expediente
18/07/2025, 15:17
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/05/2025, 19:30
Mero expediente
28/03/2025, 14:59
Mero expediente
12/03/2025, 14:56
Mero expediente
25/11/2024, 16:21
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/11/2024, 10:45
Mudança de Classe Processual
22/11/2024, 14:37
Procedência em Parte
07/10/2024, 14:06
Outras Decisões
26/06/2024, 16:45
Julgamento em Diligência
29/05/2024, 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2023, 06:15
Por decisão judicial
25/10/2023, 16:44
Mero expediente
02/10/2023, 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023, 06:15
Por decisão judicial
14/08/2023, 12:47
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
09/08/2023, 12:42
Mero expediente
09/08/2023, 11:10
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)