Apelação Cível 5011076-97.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ILDEBERTO MARINHO DO ROSARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

01/10/2024, 16:15

Recebidos os autos do STJ

30/09/2024, 22:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011076972019402510120240730164636

30/07/2024, 16:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

30/07/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:30

Juntado(a)

07/06/2024, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

07/06/2024, 12:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/05/2024, 12:45

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

01/10/2024, 16:15

Recebidos os autos do STJ

30/09/2024, 22:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011076972019402510120240730164636

30/07/2024, 16:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

30/07/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 22:50

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 12:24

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:30

Juntado(a)

07/06/2024, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

07/06/2024, 12:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/05/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:39)

14/05/2024, 12:37

Juntada de Petição

01/05/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>

15/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

09/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2024, 17:56

Juntado(a)

21/03/2024, 11:32

Decisão interlocutória

14/03/2024, 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

13/03/2024, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

11/03/2024, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

06/03/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/03/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

31/01/2024, 14:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:22

Recurso Especial não admitido

31/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/09/2023, 11:21

Juntada de certidão

05/09/2023, 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

05/09/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

21/06/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:30

Juntado(a)

05/06/2023, 16:58

Juntada de Petição

23/11/2022, 11:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/09/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/09/2019, 15:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 13:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

04/09/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/09/2019, 12:51

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 11:46

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/03/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:22

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:13