Procedimento Comum Cível 0174482-59.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0174482-59.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/10/2023, 23:59

Despacho

04/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01744825920174025101

06/09/2023, 13:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)

06/09/2023, 07:50

Alterado o assunto processual

06/09/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES COURA ADVOGADO(A): ERIKA MACIEL RAMOS (OAB RJ157378) ADVOGADO(A): ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO DIAS (OAB RJ129599) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0174482-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

20/03/2021, 07:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 07:25

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

05/11/2019, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA GOMES COURA ADVOGADO(A): ERIKA MACIEL RAMOS (OAB RJ157378) ADVOGADO(A): ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO DIAS (OAB RJ129599) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0174482-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01744825920174025101

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)

Alterado o assunto processual

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

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