Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5095446-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5095446-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095446-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) REQUERENTE: CLAUDIO ANTUNES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) REQUERENTE: ORLANDO ANTUNES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as informações do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, conforme a indicação. Ao arquivo com baixa na distribuição.

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/12/2025, 08:43

Mero expediente

12/12/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095446-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO Analisando detidamente os autos, constato que a sucessora Sônia Antunes dos Santos Machado não juntou aos autos o Contrato de Prestação de Serviços, motivo pelo qual defiro o prazo de cinco dias para, querendo, providenciar a juntada do documento.

25/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095446-67.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: SONIA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) REQUERENTE: CLAUDIO ANTUNES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) REQUERENTE: ORLANDO ANTUNES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 13/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095446-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAYSE ANTUNES DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação nos autos dos filhos da falecida autora, na qualidade de seus sucessores, quais sejam: SONIA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO (CPF 864 223 917-49); CLAUDIO ANTUNES DOS SANTOS MACHADO (CPF 009 050 487 92) e ORLANDO ANTUNES DOS SANTOS MACHADO (CPF º 765.455.397-87) À Secretaria para promover a retificação da autuação do feito. Em seguida, expeçam-se as RPVs

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 15:29

Mero expediente

05/05/2025, 15:32

Mero expediente

28/03/2025, 18:11

Mero expediente

15/10/2024, 14:54

Mero expediente

28/09/2024, 11:13

Mero expediente

09/09/2024, 11:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/08/2024, 12:30

Mero expediente

13/08/2024, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00