Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039517-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039517-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039517-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: HELIO RICARDO LEITE BARBOSA ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 10/02/2026 - Juntada de certidão

11/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 15:06

Reativação

10/02/2026, 15:04

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:21

Mero expediente

04/12/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039517-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO REQUERENTE: HELIO RICARDO LEITE BARBOSA ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 12/11/2025 - Juntado(a)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039517-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO REQUERENTE: HELIO RICARDO LEITE BARBOSA ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 12/11/2025 - Juntado(a)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039517-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO RICARDO LEITE BARBOSA ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a informação prestada pela Sra. Thamires de Vasconcelos Barbosa (CPF 155.340.937-06) acerca da separação de fato ocorrida entre seu pai e sua falecida mãe há mais de 12 anos é corroborada pela diligência de verificação social juntada aos autos, defiro seu requerimento de habilitação processual. À Secretaria do juízo para promover a retificação da autuação do feito. Em seguida, retifique-se também a RPV expedida pelo juízo. Dê-se ciência às parte acerca desta decisão.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039517-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO RICARDO LEITE BARBOSA ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) DESPACHO/DECISÃO Conforme consta da certidão de óbito juntada aos autos, o falecido autor era casado, apesar da informação da verificação social, a qual indica que o mesmo residia sozinho. Intime-se a interessada para esclarecer a divergência no prazo de cinco dias. Em seguida, vista ao INSS pelo mesmo prazo. Após, voltem conclusos os autos.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039517-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO RICARDO LEITE BARBOSA ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação dos interessados na habilitação processual para no prazo de dez dias darem efetivo cumprimento ao despacho vinculado ao evento 53, devendo: apresentar comprovante de domicílio; Caso não tenha sido aberto inventário, apresentar certidão negativa de inventário ou declaração, sob as penas da lei, de que não há inventário aberto e nem existem outros herdeiros preferenciais na ordem de vocação hereditária. Cumprido, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Frise-se, que o acordo verbal firmado entre as partes não se presta para fins processuais, devendo o patrono juntar aos autos Contrato de Prestação de Serviços subscrito pelo eventual herdeiro habilitado, caso pretenda o destaque de seus honorários contratuais. Após, voltem os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 15:14

Mero expediente

24/04/2025, 14:42

Mero expediente

12/03/2025, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00