Execução Fiscal 5113549-93.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5113549-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113549-93.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIO CESAR PROENCA PINHEIRO (OAB RJ064838) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Custas ?ex lege?. P. I.

21/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 15:30

Outras Decisões

01/04/2025, 18:21

Outras Decisões

16/01/2025, 23:25

Mero expediente

11/10/2024, 08:49

Mero expediente

28/08/2024, 16:56

Mero expediente

01/04/2024, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 15:23

Por decisão judicial

18/12/2023, 17:01

Outras Decisões

18/12/2023, 17:01

Outras Decisões

26/10/2023, 07:54

Outras Decisões

31/08/2023, 14:47

Outras Decisões

13/07/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010234515 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51135499320214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 282722800521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51135499320214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 11147019711, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060229332110, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 11147019711, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 8.013,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113549-93.2021.4.02.5101/RJ

05/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

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