Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019157-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019157-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019157-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIENE PEIXOTO JANUARIO ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB RJ177365) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as informações do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, conforme a indicação. Ao arquivo com baixa na distribuição.

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:16

Mero expediente

19/11/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019157-59.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: LUCIENE PEIXOTO JANUARIO ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB RJ177365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 08/10/2025 - Juntado(a)

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019157-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIENE PEIXOTO JANUARIO ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB RJ177365) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para no prazo de cinco dias apresentar novamente o Contrato de Prestação de Serviços, com todas as páginas rubricadas. Em seguida, voltem conclusos os autos para análise.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019157-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIENE PEIXOTO JANUARIO ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB RJ177365) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Defiro à parte autora o prazo de cinco dias para a juntada aos autos do Contrato de Prestação de Serviços devidamente retificado, na medida em que o INSS é a parte ré na presente demanda, não a MAXMILHAS. Não bastasse, a segunda folha do referido contrato encontra-se ilegível em sua parte superior, além de não parecer continução da primeira folha, causando dúvidas acerca de sua autenticidade.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 14:54

Mero expediente

15/04/2025, 14:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2025, 13:52

Mudança de Classe Processual

10/02/2025, 14:59

Procedência

09/12/2024, 16:21

Antecipação de tutela

01/04/2024, 15:19

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 10:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00