Cumprimento de sentença 5133727-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ RENATO FARIA SOUSA

CPF

Autor

MITRA DIOCESANA DE GUAXUPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/MG 154913·CPF·Representa: Autor

LUCIENE GARCIA VITALE LEMES

OAB/SP 362295·CPF·Representa: Autor

JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/MG 154913·CPF·Representa: Réu

LUCIENE GARCIA VITALE LEMES

OAB/SP 362295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5133727-63.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ RENATO FARIA SOUSA ADVOGADO(A): LUCIENE GARCIA VITALE LEMES (OAB SP362295) EXECUTADO: MITRA DIOCESANA DE GUAXUPE ADVOGADO(A): JONAS BATISTA DE CASTRO VASCONCELOS (OAB MG154913) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com relação ao valor devido ao INPI, com base no artigo 924, II, do CPC.

21/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 15:33

Mero expediente

21/03/2025, 09:05

Mero expediente

10/09/2024, 15:45

Mero expediente

03/04/2024, 08:53

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/04/2024, 23:03

Improcedência

05/12/2023, 00:57

Julgamento em Diligência

20/09/2023, 15:23

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

12/09/2023, 13:20

Mero expediente

30/05/2023, 11:33

Mero expediente

19/01/2022, 15:40

Distribuição (sorteio)

23/12/2021, 17:46

Documentos

•21/07/2025, 00:00