Procedimento Comum Cível 5003017-08.2019.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003017-08.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:24

Determinada a intimação

06/09/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50030170820194025106

06/09/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA CARLOS DE SA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003017-08.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

01/06/2020, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

01/06/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/05/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2020, 16:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA CARLOS DE SA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003017-08.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50030170820194025106

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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