Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/01/2015
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARIA NAZARE DO NASCIMENTO
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 071689·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
18/09/2023, 15:04
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
18/09/2023, 15:04
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 01846243020144025101
06/09/2023, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA NAZARE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ071689)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0184624-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO
22/06/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF
20/03/2021, 07:54
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 07:54
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)
18/03/2019, 16:21
Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)
18/03/2019, 16:20
Certidão - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)
18/03/2019, 16:19
Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)
18/03/2019, 11:41
Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)
04/02/2019, 14:25
Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)
25/01/2019, 14:51
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)
25/01/2019, 14:17
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)
24/01/2019, 12:14
Devolução de Remessa - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)