Embargos à Execução 0500107-47.2016.4.02.5104 - TRF2

Embargos à Execução 0500107-47.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:17

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/01/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/01/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2023, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

17/12/2023, 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJVRE03S para RJVRE04F) - processo: 00013433320124025104

29/09/2023, 14:25

Despacho

29/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 11:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 05001074720164025104

28/09/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDIR DO AMARAL FILHO ADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) ADVOGADO(A): IZAURA MARCIA DE PAULA LIMA LOURENCO (OAB RJ197382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0500107-47.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDIR DO AMARAL FILHO ADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) ADVOGADO(A): IZAURA MARCIA DE PAULA LIMA LOURENCO (OAB RJ197382) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0500107-47.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJVRE03S para RJVRE04F) - processo: 00013433320124025104

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 05001074720164025104

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