Procedimento Comum Cível 0133680-32.2016.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0133680-32.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/10/2023, 01:07

Juntada de Petição

23/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 00:10

Determinada a intimação

04/10/2023, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 01336803220164025108

06/09/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0133680-32.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

03/06/2022, 10:35

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF

20/03/2021, 06:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 06:04

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

16/03/2018, 19:00

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

16/03/2018, 18:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2018, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0133680-32.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 01336803220164025108

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJLRI-LANA CRISTINA ALVES)

Todas as movimentações(57)

legal