Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044502-95.2022.4.02.5101/RJ
INTERESSADO: TOPAZIO MARMORES E GRANITOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIAN IGOR VIEIRA MACEDO RODRIGUES
DESPACHO/DECISÃO
01. Evento 166.1: Providencie, a Secretaria, a anotação do nome do postulante, como interessado, e do respectivo patrono no sistema e-Proc.
02. Após, intime-se a Fazenda Nacional para manifestar-se sobre o pedido de levantamento dos gravames incidentes sobre o veículo FIAT STRADA WORKING, Ano 2015/2015, de Placa: LSV6594, RENAVAM: 01046960854, Chassi: 9BD57814UF7937679, ciente de que o seu silêncio, nesse tocante, será interpretado como anuência. Prazo: 10 (dez) dias.
03. Havendo anuência da Exequente, tácita ou expressa, proceda a Secretaria ao levantamento, por meio do sistema REANAJUD, das restrições incidentes sobre o supracitado veículo.
Sem prejuízo, tendo em vista o tempo decorrido, sem resposta, reitere-se o ofício no evento 137.1.
Oportunamente, voltem conclusos.
20/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/02/2026, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044502-95.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190)
INTERESSADO: RENAN MELO DIAS
ADVOGADO(A): CAIO CESAR GONCALVES RODRIGUEZ
DESPACHO/DECISÃO
01. Evento 143.1: Providencie, a Secretaria, a anotação do nome do postulante, como interessado, e do respectivo patrono no sistema e-Proc.
02. Após, intime-se a Fazenda Nacional para manifestar-se sobre o pedido de levantamento dos gravames incidentes sobre o veículo RENAULT/SANDERO EXPR 10, placa KYQ7858, ciente de que o seu silêncio, nesse tocante, será interpretado como anuência. Prazo: 10 (dez) dias.
03. Havendo anuência da Exequente, tácita ou expressa, proceda a Secretaria ao levantamento, por meio do sistema REANAJUD, das restrições incidentes sobre o supracitado veículo.