Embargos à Execução 0010156-44.2001.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0010156-44.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0010156-44.2001.4.02.5101/RJ EMBARGADO: RICARDO JOSE DE SOUZA E SERPA ADVOGADO(A): NEY MAGNO VALADARES (OAB RJ097060) ADVOGADO(A): DEBORA LACS SICHEL (OAB RJ059089) EMBARGADO: RICARDO LUIZ SICHEL ADVOGADO(A): NEY MAGNO VALADARES (OAB RJ097060) ADVOGADO(A): DEBORA LACS SICHEL (OAB RJ059089) EMBARGADO: ALVARO MARTINS BISNETTO ADVOGADO(A): RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA SIMAS MORAES (OAB RJ154889) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo INPI, na forma do art. 487, I, do CPC. Homologo, para que produza seus efeitos, os cálculos apresentados no evento 389, por refletirem adequadamente os parâmetros fixados pelo título executivo, pela decisão da Ação Rescisória e pela decisão preclusa deste Juízo. Determino o prosseguimento da execução, com atualização dos valores pela Contadoria Judicial exclusivamente para fins de atualização monetária e juros legais, sem reabertura das questões decididas nesta sentença. Custas na forma da lei. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0010156-44.2001.4.02.5101/RJ EMBARGADO: RICARDO LUIZ SICHEL ADVOGADO(A): NEY MAGNO VALADARES (OAB RJ097060) ADVOGADO(A): DEBORA LACS SICHEL (OAB RJ059089) DESPACHO/DECISÃO Evento 436, PET1: Tendo em vista que os requisitórios devem ser expedidos nos autos do processo principal nº 0014292-26.1997.4.02.5101, e não nos presentes embargos à execução, proceda a Secretaria à extração de cópia e juntada da petição do evento 436, PET1 no processo principal, a fim de que o requerimento de expedição de requisitório relativo aos valores incontroversos seja apreciado naquele feito. Sem prejuízo do determinado no parágrafo anterior, intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença, conforme previamente determinado (evento 425, DESPADEC1).

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0010156-44.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EMBARGADO: RICARDO LUIZ SICHEL ADVOGADO(A): NEY MAGNO VALADARES (OAB RJ097060) ADVOGADO(A): DEBORA LACS SICHEL (OAB RJ059089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 429 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 425 - 15/04/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 13:02

Mero expediente

21/01/2025, 11:16

Mero expediente

03/12/2024, 15:05

Mero expediente

25/09/2024, 13:06

Mero expediente

16/08/2024, 11:04

Mero expediente

22/02/2024, 13:46

Outras Decisões

19/10/2023, 16:38

Outras Decisões

23/06/2023, 16:07

Ato ordinatório

17/05/2023, 11:12

Outras Decisões

17/03/2023, 11:33

Documentos

Sentença

•26/05/2026, 02:00

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

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