Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003633-04.2024.4.02.5107 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003633-04.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003633-04.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERENTE: NILSON XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 03/10/2025 - Juntada de certidão

06/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003633-04.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA REQUERENTE: NILSON XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 04/08/2025 - Juntado(a)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003633-04.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: NILSON XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 68/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão. Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão. Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos da autarquia; b) em favor de ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 26.192.780/0001-02, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 1/CONHON15; c) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 12/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 37. Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF. Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:50

Outras Decisões

05/05/2025, 14:39

Mudança de Classe Processual

30/04/2025, 18:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/04/2025, 18:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/04/2025, 09:39

Homologação de Transação

06/03/2025, 16:58

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/11/2024, 16:46

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:38

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:37

Mero expediente

04/11/2024, 16:03

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Homologação de Transação

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

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