Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080227-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080227-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080227-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JONATHAN GALENO MARTINS ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) ATO ORDINATÓRIO Em virtude do alegado no evento 90, intime-se a parte autora para ciência do extrato dos depósitos juntados pela Secretaria nos eventos 91 e 92. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso VI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080227-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JONATHAN GALENO MARTINS ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080227-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JONATHAN GALENO MARTINS ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia). Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:13

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080227-77.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE: JONATHAN GALENO MARTINS ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 18/07/2025 - Juntado(a)

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/04/2025, 08:40

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/04/2025, 14:56

Mudança de Classe Processual

11/03/2025, 17:31

Homologação de Transação

12/02/2025, 17:16

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:37

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00