Apelação / Remessa Necessária 5002454-84.2019.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS FILGUEIRAS

CPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/09/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:36

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/09/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:34

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 16:22

04/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:34

Juntado(a)

22/07/2023, 09:36

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntado(a)

06/06/2023, 18:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3

01/07/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2020, 18:51

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 16:15