Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003506-55.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003506-55.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003506-55.2022.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: GABRIEL NASCIMENTO ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 12/05/2026 - Juntado(a)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003506-55.2022.4.02.5004/ES EXEQUENTE: SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: GABRIEL NASCIMENTO ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos da Contadoria (evento 122, INF2) Cadastre-se o requisitório de valores. Após, dê-se vista às partes.

16/03/2026, 00:00

Outras Decisões

13/03/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003506-55.2022.4.02.5004/ES EXEQUENTE: SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: GABRIEL NASCIMENTO ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para aferir os valores devidos. Após, dê-se vista às partes.

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003506-55.2022.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: GABRIEL NASCIMENTO ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 12/06/2025 - PETIÇÃO

21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

02/04/2025, 17:43

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

20/02/2025, 19:13

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/02/2025, 17:43

Mero expediente

17/12/2024, 16:00

Recebimento

16/12/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) APELADO: GABRIEL NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) APELADO: DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) APELADO: JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) APELADO: MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) APELADO: SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003506-55.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 16:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 10:04

Petição (Apelação)

30/10/2023, 16:11

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00